Conselho Tutelar

Suspenção ou Perda do Poder Familiar - CNJ

O Conselho Nacional de Justiça divulgou em 2015, um texto explicando a diferença que leva a suspensão ou a perda do poder familiar. De uma maneira leiga, o poder familiar – antes chamado de poder pátrio – é o direito legal dos genitores de responder pela vida de seus filhos e assim ter suas responsabilidades sobre eles. Visa assegurar que um pai ou uma mãe representem os interesses em prol

Proteja Brasil - Aplicativo

Me foi repassado a um tempo atrás e venho agora compartilhar com vocês. Foi criado um aplicativo para ajudar na proteção de nossas crianças, o “Proteja Brasil”. Sua função é muito simples. Baixando e instalando o aplicativo no seu smartphone ou tablet, quando quiser fazer uma denúncia de negligência, abuso, abandono, trabalho forçado e exploração de menores, entre no aplicativo e ele lhe dá, pelo sua localização, os locais e

Avós e seus netos - direitos e deveres legais

Tenho visto alguns casos de avós/avôs relatando problemas no acesso aos seus netos e de casos inversos também, de avós/avôs dificultando o acesso aos netos e alienando o outro genitor. Acho que vale lembrar então, alguns direitos e deveres de avós/avôs quanto aos netos. Pela lei da Alienação Parental, o art. 2 diz: Art. 2o  Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente

Xingando uma criança... desnecessário.

Outro dia estava eu andando pela rua… leve a fagueiro… quando ouço uma voz feminina atrás de mim, bravejando e antes de me virar, percebi que era com uma criança. Me virei e vi que era uma mulher, dessas que aparentam baixo nível cultural. Digo isso não pelas vestimentas, não pela beleza, mas quase que exclusivamente, pelo modo dela em se expressar com a criança, uma garota, entre uns 6

Xingando uma criança... desnecessário.

Outro dia estava eu andando pela rua… leve a fagueiro… quando ouço uma voz feminina atrás de mim, bravejando e antes de me virar, percebi que era com uma criança. Me virei e vi que era uma mulher, dessas que aparentam baixo nível cultural. Digo isso não pelas vestimentas, não pela beleza, mas quase que exclusivamente, pelo modo dela em se expressar com a criança, uma garota, entre uns 6

Negligência infantil

Como todos devem saber, eu não sou da área de direito, sou um mero professor de geografia. Mas como todos aqui já sabem também, sou militante da luta pela melhor para um criança e tento viabilizar o acesso aos pais à meios de resguardarem e protegerem seus filhos, mesmo que tenha que ser contra as mães destes, mas o contrário também se aplica, pois meu objetivo maior é o bem

Tirar guarda definida é muito complicado

Não vou enganar nenhum pai não. Tirar uma guarda definida de uma mãe, é muito, mas muito difícil. Existe o mito circulando nas cabeças do jurídico, e também da nossa sociedade, de que uma mãe tem um direito divino, sobrenatural e inquebrável sobre um filho. Me desculpem as mães que não gostam de ouvir isso, mas isso é um absurdo. O que não faltam são casos de pés de galinha

Assédio sexual ao menor - caso

Semana passada, conheci um pai que passa por um problema muito complicado e grave. Os filhos, um total de 3 meninos, moram com a mãe e o padrasto.Nessa semana passada, ele, o pai, foi na defensoria pública e no conselho tutelar para registrar queixa de agressões que os filhos dele sofreram nas mãos do padrasto e o mais grave, assédio sexual.Eu não me lembro a idade certa dos três, mas