Defensoria Pública

Avós e seus netos - direitos e deveres legais

Tenho visto alguns casos de avós/avôs relatando problemas no acesso aos seus netos e de casos inversos também, de avós/avôs dificultando o acesso aos netos e alienando o outro genitor. Acho que vale lembrar então, alguns direitos e deveres de avós/avôs quanto aos netos. Pela lei da Alienação Parental, o art. 2 diz: Art. 2o  Considera-se ato de alienação parental a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente

Negligência infantil

Como todos devem saber, eu não sou da área de direito, sou um mero professor de geografia. Mas como todos aqui já sabem também, sou militante da luta pela melhor para um criança e tento viabilizar o acesso aos pais à meios de resguardarem e protegerem seus filhos, mesmo que tenha que ser contra as mães destes, mas o contrário também se aplica, pois meu objetivo maior é o bem

Caso de guarda compartilhada determinada em juízo, mesmo sem consenso das partes.

A poucas semanas atrás, escrevi um post sobre a “necessidade” de que haja o consenso entre as partes, entre os genitores para que seja registrada a guarda compartilhada da crianças (o post é intitulado: Guarda compartilhada tem que ser em consenso? – em 7 de agosto de 2013). Pois bem, essa semana, no site Pai Legal, saiu um texto, sobre uma decisão judicial dando a guarda compartilhada aos genitores, mesmo sem

Para nós pais, é sempre mais complicado entrar na justiça para exercer nosso direito...

Todo pai que tente ir a um tribunal pedir uma Guarda Compartilhada ou pior, uma Unilateral, sofre com um problema crucial: essas ações para os pais são muito mais custosas do que se fossem para mães. Porque? Bom, temos que provar muito mais coisas do que elas. Por isso, temos 3 soluções: Defensoria, Advogado particular ou Escritórios Modelos. A Defensoria deveria ser a melhor solução, pois é uma garantia do

O lado paterno é sempre o pejorado, mesmo no teste de DNA.

Conheci um caso que me levantou muitas dúvidas. Um pai estava entrando com o pedido de visitação às filhas (duas), pela defensoria pública. Até aí tudo bem, né?! Mas… ele antes, queria dar entrada no pedido de DNA, e ficou sabendo que…. prestem atenção… se o DNA provasse que as filhas eram realmente dele, ele poderia ser processado pela mãe por acusação falsa de paternidade ou algo assim, e mais…

Guarda na Alemanha

Conversando com uma amiga minha que é alemã (e mora na Alemanha) e passou por uma separação; perguntei como foi a definição da guarda compartilhada que ela tem com o pai da filha que tiveram juntos. Ela me disse que é um processo muito comum e o mais utilizado na Alemanha, a guarda compartilhada. Além disso, tem sido comum a guarda ser dada para o pai, caso a mãe não

Tirar guarda definida é muito complicado

Não vou enganar nenhum pai não. Tirar uma guarda definida de uma mãe, é muito, mas muito difícil. Existe o mito circulando nas cabeças do jurídico, e também da nossa sociedade, de que uma mãe tem um direito divino, sobrenatural e inquebrável sobre um filho. Me desculpem as mães que não gostam de ouvir isso, mas isso é um absurdo. O que não faltam são casos de pés de galinha

Não pagou a pensão e chegou a citação... o que fazer?

Quando o oficial de justiça bater na sua porta com um mandado de citação para pagar uma dívida de pensão alimentícia, você tem 3 opções: pagar o que é requerido no mandato, justificar o motivo de não pagamento ou esperar para ser preso. Simples assim! Vamos por partes, como dizia Jack, o estripador. Antes de mais nada, acalme-se. O prazo para qualquer das opções acima é de 3 dias, ou

Assédio sexual ao menor - caso

Semana passada, conheci um pai que passa por um problema muito complicado e grave. Os filhos, um total de 3 meninos, moram com a mãe e o padrasto.Nessa semana passada, ele, o pai, foi na defensoria pública e no conselho tutelar para registrar queixa de agressões que os filhos dele sofreram nas mãos do padrasto e o mais grave, assédio sexual.Eu não me lembro a idade certa dos três, mas

Defensoria e pedido de guarda paterna

Todo pai tem o direito de solicitar a guarda, seja compartilhada ou unilateral. A lei 11.698, a lei da guarda compartilhada garante que o pai pode sim, a qualquer momento solicitar a guarda do filho. Conversando hoje com um conselheiro tutelar, ele me disse o seguinte: tendo um motivo justo – nem que seja: “acho que sou capacitado para isso e por isso quero”, qualquer genitor tem o direito de