PLC 117/2013

Dilma seria favorável a sancionar a Guarda Compartilhada Automática

Segundo alguns relatos que ouvi nos bastidores de Brasília (estou me tornando bem relacionado, né?! hehehe), a presidente Dilma seria favorável a sancionar a PLC 117/2013. Aprovada por unanimidade no senado, depois de ter sido aprovado na Câmara, o projeto de lei complementar segue agora para as mãos da presidente. Se ele for rejeitado, ele volta para a casa de origem, a Câmara dos Deputados e deve atrasar muito para

Guarda Compartilhada Automática Aprovada no Senado!!!

No dia 26/nov, na semana passada, foi aprovada a PLC 117/2013. A PLC (Projeto de Lei Complementar) 117, institui a Guarda Compartilhada Automática. A partir de agora, em casos de separação, se um dos genitores não abrir mão, declarando não desejar a guarda ou se algum dos dois não tiver condições de praticar-la (sem residência física, sem renda, etc.), a guarda será tanto da mãe quanto do pai. O PLC

Lei da Guarda Compartilhada - A Quem Interessa? - texto e comentário

No site Pai Legal, achei um outro texto explicando os motivos da criação da PLC 117/2013. Para aqueles que ainda não entendem os motivos da criação desse Projeto de Lei Complementar, dê uma olhada no texto para melhor entendimento. O título do texto é Lei da Guarda Compartilhada – A Quem Interessa?, por Silvio Rogério. Sei que o site tem um linguajar um pouco complicado as vezes para alguns, pois

Dia de Votação da PLC 117/2013 - HOJE

Como venho noticiando a um tempo, a PLC 117/2013 vem sendo debatida no senado e graças a algumas ações de alguns senadores, que tentaram alterar o texto original, sua votação foi protelada, mas ao que tudo indica, hoje é o dia. Espero mesmo que seja votada hoje, já que o relator do PLC na CAS (Comissão de Assuntos Sociais), senador Jayme Campos, se mostrou favorável ao texto original e sem

Carta para o senador Humberto Costa, comparando as acusações com a alienação parental

Um dos maiores obstáculos para a aprovação da PLC 117/2013, que é a Guarda Compartilhada Automática, é o senador Humberto Costa (líder do PT no senado, por PE). Ele foi um dos responsáveis pelo encaminhamento da PLC para a Comissão de Assuntos Sociais – CAS, o que foi uma manobra clara de modificar o PLC e criar ainda mais complicação na lei que visa facilitar a igualdade parental. Esse semana,

Avó do menino Bernardo pedindo pela PLC117

Se o argumento dela não tiver peso, acho que nosso senador tem muitos outros interesses em jogo. Pois se ele usou o nome do menino Bernardo para empurrar suas emendas, agora com a avó do Bernardo dizendo que é contra… o que lhe resta como argumentos???

Opine no portal da cidadania sobre as emendas do sen. Romero Jucá sobre o PLC 117/2013

Para quem não sabe, o senador Romero Jucá fez umas emendas/alterações no projeto original do PLC 117/2013. Sobre elas, podem ser lidas no link do senado. Leiam as alterações propostas e depois podem opinar se são contra ou a favor das emendas do senador. O link para opinar é do Portal do Cidadania. Bem… Eu queria fazer algumas pequenas considerações sobre as emendas do senador… Não sei de onde ele

Golpe duro contra as emendas apresentadas pelo senador Romero Jucá

No discurso apresentado pelo senador Romero Jucá contra o texto original da PLC 117/2013, ele alegou que seria preciso “alterar detalhes para evitar que casos como o do menino Bernardo Boldrini” – morto em abril desse ano pela madrasta com conivência do pai, Leandro Boldrini. Pois bem… essa semana, a própria avó do Bernardo soltou uma nota na imprensa, junto aos advogados dela no caso, afirmando que é a favor

Ato pela aprovação do PLC 117/2013, no Rio de Janeiro/RJ

Para os cariocas que puderem… nesta quarta, haverá um ato em prol da aprovação do PLC 117/2013, que é a criação da Guarda Compartilhada Compulsória, que atualmente está tramitando no Senado. Nesta quarta, dia 19/nov/2014, a partir das 11h até as 18h, na frente do Tribunal de Justiça do RJ, na rua Erasmo Braga 115. Nos vemos por lá! Grande abraço do grande! =]