Negligência infantil

Como todos devem saber, eu não sou da área de direito, sou um mero professor de geografia.
Mas como todos aqui já sabem também, sou militante da luta pela melhor para um criança e tento viabilizar o acesso aos pais à meios de resguardarem e protegerem seus filhos, mesmo que tenha que ser contra as mães destes, mas o contrário também se aplica, pois meu objetivo maior é o bem estar do menor, não dos pais.

Pois bem, dito isso, eu fiz um levantamento pessoal quanto ao que caracteriza um dos problemas mais sérios na relação contra a criança e o adolescente que é a negligência.
É muito passível de gerar uma inversão de guarda para o outro genitor ou até mesmo punições maiores, dependendo do grau de negligência que se dá contra uma criança ou adolescente. Dependendo do grau, também é possível se abrir um caso criminal contra o responsável, podendo gerar muitos tipos de pena, desde a prisão, penas alternativas e medidas socioeducativas, além de uma interdição na pessoa se houver problemas mentais (do guardião) estabelecidos no caso.

Mas, o que é negligência?

Pedofilia é crime, por isso, não se omita. Se souber de casos, denuncie.

O ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente diz que:

ECA – Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990
Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Art. 5º Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Com isso, é entendível que:
Negligência – Omissão da cautela a que uma pessoa está obrigada em face das circunstâncias em que é praticada a ação. Diz-se crime culposo quando o agente deu causa ao resultado mediante negligência. É também chamada culpa in omittendo.

Agressão é um crime, mas omissão também é. Não seja negligente, denuncie.

Entendo então que, negligência à um menor é falta de cuidados médicos adequados; falta de cuidados de higiene; facilitação ou falta de medidas de proteção à abusos sexuais; omissão ao uso de drogas, álcool e outras substâncias ilícitas; permissão de frequência por parte de um menor a lugares inadequados para sua idade, como bares, casas de prostituição, casas de jogos de azar (que é proibido no Brasil para qualquer um); acesso a cigarros e ao fumo em geral; permissibilidade por parte do responsável à práticas sexuais com maiores de idade, a promiscuidade e a prostituição… e há uma enorme quantidade de outros casos que são considerados negligentes.

Em um estudo feito em Presidente Prudente/SP e divulgado pelo site Intertemas, chegou a seguinte conclusão nos casos de negligência da cidade: Essa pesquisa buscou uma compreensão das causas, tipos e consequências da negligência. Abordou a construção histórica da infância; a influência da violência estrutural nas relações interpessoais, na violência doméstica e em especial na negligência. A pesquisa constatou como principais tipos de negligência a emocional e de supervisão. Favoreceram a sua ocorrência, com predominância, os fatores econômico e cultural. A metade das famílias apresenta histórico de negligência no cuidado com outros filhos.

Peguei na internet, no site Notícias do Dia, o caso de um mãe em Japecó/SC que perdeu a guarda de sua filha e depois não conseguiu ter de volta em virtude de negligência no modo de sua criação. A menina, de seis anos vítima de negligências, sofria abuso sexual de um tio de 14 anos. A criança demonstrou estar em condições precárias de higiene, repleta de bichos-de-pé e piolhos. A mãe, apontada como adepta de vida desregrada e permeada de festas e namoros conflituosos, preferia deixar a filha com os avós, os quais, por sua vez, demonstraram não ter condições de cuidar bem da criança. Conforme os autos, a ré já havia perdido o poder familiar sobre um filho.

Número comum a alguns estados.

Então… o que fazer quando há um caso de uma criança que você veja que sofre por negligência?
Bem, há alguns caminhos:
– Ligue para o Disque-Denúncia de sua cidade (no RJ, o telefone é 21-2253-11770) ou algum outro telefone de proteção ao menor que exista em sua cidade, caso não queira ou não possa se envolver pessoalmente.
– Vá à Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente da sua cidade ou a uma outra delegacia qualquer, caso não haja na sua cidade uma específica para menores, e registre a ocorrência.
– Registre queixa no Conselho Tutelar da sua cidade. Muitas vezes não se resolve nada, mas pelo menos cria-se um registro do ocorrido, que depois pode ser investigado e somado a um processo judiciário do caso.
– Vá a um Juizado ou Vara da Infância, da Juventude e do Idoso e faça a queixa.
– Procure um advogado ou a Defensoria Pública da sua cidade e entre com um medida emergencial de guarda e/ou proteção, no caso de genitor ou parente próximo (pode ser avô/avó, tio/tia ou mesmo irmão/irmã maior de 18 anos que não more na mesma residência do acusado).

Denuncie casos de abandono também.

Em todos os casos, é preciso de um mínimo de provas: laudos médicos de maus-tratos, agressões físicas ou psicológicas, de doenças provenientes de falta de cuidados e/ou higiene (todo genitor tem direito a ter acesso a esses documentos clínicos/hospitalares); fotos e/ou vídeos do menor praticando algo indevido à sua idade; declarações ou algum texto escrito pelo menor que haja indícios de negligência à ele (como abusos sexuais, espancamentos, humilhações e etc); leve o menor pessoalmente, se possível for, a uma delegacia ou ao Conselho Tutelar para que ele expresse ao psicólogo local o que lhe acontece… ou seja, arme-se para a denúncia, pois assim facilitará a entrada de processo e até mesmo o pedido de guarda provisória para o requerente sobre o menor.

Dentre os endereços úteis para proteção às crianças e adolescentes, o site da FIA – Fundação para Infância e Adolescência listou vários deles. Dê um lida nos endereços da cidade do Rio de Janeiro e redondezas.Dentre os telefones para contato relacionados à Crianças e Adolescentes, o site das TeleListas tem essa relação por estados do Brasil. Procure lá o que melhor se aplica a sua situação, ou melhor, a que se aplica a situação do menor.

Não trepide, não esmoreça, não se acovarde, não se entregue… esse menor precisa de você!
Faça a sua parte, sendo parente ou não, sendo genitor ou não, faça o que é necessário para o menor, pois é a ele que deve ser direcionado todos os esforços necessários para o bem estar dele.
É um ser, muitas vezes, incapaz de se expressar ou coagido a não se manifestar, além de não saber para quem o fazer. Faça você!
Lute pelo que é certo, não importa o destino do adulto guardião, pois ele é maior de idade e entende-se que é responsável por suas ações, o menor não.
O menor precisa de você!
Não se esqueça do lema romano que gosto tanto de citar e faça o que tem que ser feito: Força e Honra!
Boa sorte para você, e principalmente, boa sorte para o destino do menor!

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  1. Lizandro, faltou falar do disque 100, que justamente busca unificar o contato para os casos de menores em situação de risco. É uma situação muito séria, e todo o apoio à criança é fundamental.

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  2. Cara. Excelente texto. Muito bom mesmo.
    Precisamos no Brasil criar a cultura, que às vezes nos parece meio invasiva, que os americanos tem de denúnciar tudo que lhes parece mal tratos à crianças.
    Uma mãe ou pai que deixam uma criança com roupas sujas, sozinha num quintal, que saem para namorar e deixam incapazes em casa, que espancam seus filhos, deveria ser denúnciados pelos vizinhos.
    Quantos casos tristes poderiam ser evitados se as pessoas disessem: “O problema de qualquer criança é um problema meu também”, “Qualquer criança em risco da qual eu tenha conhecimento é minha responsabilidade também!”.
    Sei de casos em de mães que saem para beber, levando crianças de colo, que ficam horas presas no carrinho de bebê porque ainda não andam, enquanto ela e as amigas bebem, com aquela fumaça de cigarro em cima da criança, tolhendo seu desenvolvimento motor por ficar tanto tempo presa, sobreaquecidas, estressadas pelo barulho, e depois a mãe sai alcoolizada dali, ainda bota a criança no assento no carro, e sai dirigindo e NINGUÉM!, NINGUÉM DIZ NADA ou liga para a polícia, para o disque-denúncia ou para um conselho tutelar.
    Aí amigos, quando o cidadão não faz sua parte, quando acha que ser cidadão é só ter direitos, mas nenhum dever, realmente não tem lei que de conta, polícia que funcione.
    Temos que criar uma cultura de tolerância zero para maus-tratos e negligência contra menores. A mudança tem que começar conosco.

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    1. Meu querido, muito obrigado pelo seu excelente comentário.
      Somos sim responsáveis pelas crianças em nossa sociedade e devemos sim denunciar em casos de necessidade.
      Estamos juntos nessa!
      Grande abraço!
      =]

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