Tirar guarda definida é muito complicado

Não vou enganar nenhum pai não.
Tirar uma guarda definida de uma mãe, é muito, mas muito difícil.

Existe o mito circulando nas cabeças do jurídico, e também da nossa sociedade, de que uma mãe tem um direito divino, sobrenatural e inquebrável sobre um filho.
Me desculpem as mães que não gostam de ouvir isso, mas isso é um absurdo. O que não faltam são casos de pés de galinha que machucam sim , e muito, os seus pintinhos. Não vou discutir quem deve ter a preferência, mas que o foco é totalmente errado isso é.
Uma criança deveria ficar preferencialmente com a mãe? Isso é outra história.
Uma criança tem que ficar com a mãe? Não, acho que uma criança tem que ficar com quem lhe dê garantias de estabilidade e confortabilidade, seguindo preceitos básicos de saúde mental e física. Repito… saúde mental (o que ninguém tem levado em consideração na hora de discutir o assunto) e física.

Mas… passando por cima dessa discussão…
Uma guarda estabelecida para uma mãe não é fácil de tirar, mas… há na lei condições e brechas para que isso aconteça.

A mais simples, e espero que não aconteça (espero inutilmente, pois é estatístico que vai acontecer com alguém) é quando uma mãe quebra 3 protocolos básicos de criação de uma criança ou adolescente:

1 – Negligência – quando há maus cuidados de higiene, alimentação, quando o menor não é matriculado em instituição de ensino, quando o guardião (o que detém a guarda) não comparece nas convocações escolares e/ou médicas… etc.

2 – Abandono – quando o guardião deixa o menor (acho que com idade inferior a 8 anos, não sei ao certo) sozinho em casa ou na de estranhos, ou quando o guardião deixa aos cuidados de um menor de 14 anos (essa está na lei), com outras crianças… etc.

3 – Maus tratos – quando o menor sofre agressões físicas e/ou verbais. As físicas são mais fáceis de identificar: lesões, marcas, ossos quebrados… Já as verbais, precisam passar por averiguação psicológica para determinar o tipo e o trauma, mas é decorrente de xingamentos, humilhações…

Obs: eu não sei onde entra o caso de drogas, tanto por uso do menor sem a atenção do guardião, quanto do guardião que consome na frente do menor ou leva ele para locais de uso e/ou venda. Mas também está inserido em um desses temas.

Se você pai, estiver vendo seu filho em uma dessas condições, pode tomar alguns caminhos, mas alguns não tem volta:
– arrumar provas concretas: fotos, laudos médicos dos menores, vídeos, testemunhas dispostas a irem a um juíz, flagrante policial (isso mesmo, chame a polícia na hora)… etc;
– acionar imediatamente um advogado ou a defensoria pública do seu município;
– vá a um conselho tutelar e dê queixa;
– ligue para o disque denúncia da sua cidade (no RJ é 2253-1177, em MG e SP é 181);
– vá numa delegacia, de preferência a de proteção ao menor (no Rio temos a DCAV – Delegacia de Criança e Adolescente Vítima) e tire suas dúvidas para dar a queixa.

Lembrando que nenhum deles garantirá a perda dos direitos enquanto genitor da criança, mas todos poderão encaminhar para a perda da guarda do(s) menor(es), ou no mínimo um “esporro” básico da autoridade competente, entrando como base de um processo de perda de guarda se assim quiser o genitor denunciante.

Eu disse acima que não tem volta, pois lembre-se que, um processo desses, que entre em nível criminal, pode levar o outro genitor em cana, o que marcaria a vida do seu(sua) filho(a) para sempre. Mas, também temos que lembrar que se chegou ao ponto criminal, não é com essa criatura que o menor tem que estar e faça o que for necessário para tirar dela.

Analise bem, procure orientação jurídica e faça o que tem que ser feito.
Foque no menor, no seu(sua) filho(a) e mete bronca.
O que não pode é uma criança crescer ou ser assistida por um adulto incapaz de cuidar dele tendo outro que possa fazer melhor.

Boa sorte para todos!
Força e honra!
=I

Obs: Esse post é dedicado ao pai F.C. que precisou ir a polícia dar queixa de maus-tratos de seus filhos pelas mãos da mãe e do padrasto. Parabéns pela sua vitória, pois ela equilibrará a vida de seus filhos.
=]

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  1. Lembrando também, que qualquer pessoa pode e deve fazer uma denúncia a favor de uma criança: primo, tia, avó, vizinho, professor, colega de escola…
    Prezemos por nossas crianças!

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  2. Toda criança deve e merece ser cuidada, amada e respeitada. Ela precisa ter boas referências, essenciais na formação do seu caráter, na forma como lida com as pessoas,e situações do dia a dia.

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