Estatísticas de Guarda segundo o IBGE, ano de 2011 – Comentários e Tabelas

Fonte: Registro Civil 2011 - IBGE
Fonte: Registro Civil 2011 - IBGE

Pesquisando no site do IBGE – que para quem não sabe, é o órgão no Brasil, responsável pelo registro de dados sociais e econômicos – fui procurar pelo índice de guardas concedidas a partir da separação de um casal.

Achei duas tabelas, uma sobre guardas concedidas em separações e outra em divórcios.
Nem conhecia a definição dos dois casos, o que o próprio site do IBGE descreve no link das Notas Técnicas.

Para dar um resumo básico: separação não permite novo casamento, seja civil ou religioso e divórcio encerra totalmente a união, permitindo novo casamento.
Não entendi o porque uma pessoa que encerra seu casamento iria pedir a separação ao invés de pedir o divórcio para encerrar de vez, mas… (meus amigos direitistas me ajudem, por favor.)

Dando uma análise básica nas tabelas, é notória a maioria de casos de guardas consentidas as mães, sobre as guardas consentidas aos pais, ou a ambos ou a terceiros (que pode ser um avô/avó, tio/tia, irmão/irmã, padrasto/madrasta ou qualquer pessoa com o mínimo de laços com o menor).

As minhas dúvidas são muitas com essas tabelas:

– No Brasil, um país onde se percebe a clara tendência em “dar” a guarda para a mãe, será que os homens sabem que podem solicitar a guarda compartilhada?
– No Brasil, onde o pai tem pouco conhecimento de seus direitos e suas possibilidades, eles conseguiram ter direito de solicitar a guarda?
– Os pais que conseguiram a guarda, foi por meio jurídico ou consensual? (duvido que a maioria tenha sido por decisão judicial)
– Nos casos de guarda compartilhada consentida, será que há casos de decisão judicial mesmo sem entendimento entre as partes? (guarda compartilhada litigiosa)
– É possível que no Brasil, os pais alcancem a possibilidade de ter o mesmo peso em decisões de guarda num futuro próximo?

As tabelas mostram ampla diferença entre mães e pais.
Poucos são os casos de guarda compartilhada, e surpreendentemente, menores do que as guardas consentidas aos pais.

Bem, as tabelas seguem anexadas:
Tabela 6.7 – Divórcios concedidos em 1ªinstância sem recursos, a casais com filhos menores de idade e número de filhos
menores de idade, por responsável pela guarda dos filhos, segundo o lugar da ação do processo – 2011
Tabela 5.8 – Separações judiciais concedidas em 1ªinstância sem recursos, a casais com filhos menores de idade e número
de filhos menores de idade, por responsável pela guarda dos filhos, segundo o lugar da ação do processo – 2011

Seguem abaixo, os gráficos das tabelas, resumindo os dados nacionais.

Fonte: Registro Civil 2011 - IBGE
Fonte: Registro Civil 2011 – IBGE

 

Espero que essa ampla maioria seja revertida num futuro breve.
Sinal de que mais pais estão buscando sua paternidade; sinal de que o judiciário está permitindo isso; sinal de que mais crianças estarão tendo a presença constante de seus dois genitores e assim sigam melhor cuidadas e amparadas.

Aos companheiros dessa luta, lembrem-se do lema dos romanos:
Força e Honra, Sempre!
Abraços!
=]

 

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