Licença Paternidade

Eu e Thomaz no hospital
Eu com Thomaz quando ele ficou internado por 5 dias com bronqueolite, na véspera de fazer 1 aninho.

Todo homem empregado, com carteira assinada que venha a se tornar pai, tem direito a solicitar (e acho que deve mesmo) a sua licença paternidade.

Esse direito foi decretado na constituição federal de 1988 e garante 5 dias de licença para o pai ajudar a mãe nos pós-operatórios e curtir o novo rebento nessa fase que requer tantos cuidados.

Bela campanha

A lei garante 5 dias úteis. Pois é, se seu(sua) filho(a) nasceu num final de semana, você só conta a partir da segunda-feira, ou se nasceu numa quarta-feira, conta a quinta, a sexta e pula o final de semana, continuando na segunda até a próxima quarta.

O pai também não perde remuneração por isso, tem que receber normalmente seu salário integral (salvo alguns outros descontos que ele venha a ter).
Para ter seus direitos, basta dar entrada no seu departamento de pessoal ou recursos humanos com a declaração de nascido vivo ou a certidão de nascimento do seu filho.

No caso de nascer próximo ou dentro de período de férias do pai, o texto do site leitrabalhista.com.br fala como proceder.
“Se a criança nascer pouco antes do início das férias do homem trabalhador e os 5 dias termine dentro do período de férias do funcionário, a licença-paternidade deve ser requerida para ter início no sexto dia de trabalho após estas férias.

Se a criança nascer pouco antes do fim das férias e a contagem dos cinco dias de licença terminar após o término delas, é obrigatório aplicar a licença-paternidade para o pai e este deverá voltar das férias somente depois dos cinco dias a que tem direito, começando a contar a partir do nascimento do seu filho que, neste caso, aconteceu durante suas férias.”

Existem projetos de leis em discussão atualmente no congresso para aumentar o prazo da licença paternidade.
Um deles pede aumento para 15 dias, e um outro igualaria o prazo de licença paternidade com a da maternidade, para 120 dias.

Pais adotivos também tem esse direito. Há até um caso no Brasil de um pai que ganhou o direito a um prazo de 120 dias, pois ele era solteiro.

Então meu querido, seu filho/filha nasceu, vá para casa descansar da angústia do parto e curta o máximo que puder essa fase tão mágica e assustadora.
=]

Obs: Depois de publicado este post, fui informado que não está declarado na Constituição Federal que são dias úteis, por isso, é possível que alguns juízes não aceitem assim. Droga.
=/

10 Comentários


  1. Uma amiga que mora na Dinamarca teve bebê lá. Lá, a licença maternidade é de 1 ano e a licença paternidade de três meses!!!!! Sonho, né?! Quero cartazes nas ruas a favor de um período de licença maternidade maior e uma licença paternidade decente!!! Licença paternidade é criação de cultura onde o pai , assim como a mãe pode e deve parar um momento da vida para se dedicar ao filho!!!!!
    bjs da mãe do Miguel !
    😉

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  2. Alguém pode me ajudar????
    Vou ser um Pai Solteiro e não tenho ninguém pra me ajudar a cuidar da criança. Alguém pode me dizer como proceder nesse caso???
    e como eu consigo essa licença de 120 dias????

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  3. Estou separada a 3 meses e Gravida de 7 meses.
    Meu ex-marido tem direito a licença paternidade?

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    1. Que eu saiba não, só se vocês tiverem algum acordo informal onde ele participará intimamente do pós-parto, lhe ajudando com o bebê.
      Mas por que a dúvida?

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  4. Pq ele naum esta participando e com certeza naum vai… entaum acho um abuso ficar em casa folgado!!!

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  5. Eu e o pai do meu filho nai estamos juntos, porem ele me dar o auxílio necessário na gestação, ele tem direito a licença paternidade,?

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    1. Tem sim. Pois mesmo não estando juntos, ele pode estar presente e lhe ajudar se assim quiserem.
      Mas não sei se ele tem direito a licença integral.
      Melhor consultar um advogado para ter certeza.
      😎🖖

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