Pai tem que provar que é bom pai?

Achei um texto bem interessante na internet.
Na fanpage do grupo Guarda Compartilhada – Curitiba, no Facebook, achei uma texto sobre a inversão de valores que se atribui nas varas de família de todo o país.

Lendo, me surge uma pergunta crucial: O Pai, que está num tribunal, solicitando uma Guarda Compartilhada, precisa provar que é bom pai? Se sim, porque uma mãe não precisa provar o mesmo?
Essa desigualdade é muito importante para mim, pois conheço muitos casos em que os pais são uma melhor opção do que as mães, mas que não tem chance nenhuma de ganhar a guarda compartilhada ou mesmo a unilateral, pois a mãe não quis e ponto, ou porque o judiciário decidiu e pronto.

Bem, dá uma lida e veja o que acha.
O texto não tem nome específico, mas creio que podemos chamá-lo de: Inversão do Ônus da Prova.
E lembrando o lema romano: Força e Honra, sempre!

Nas questões de guarda pós separação conjugal, parece que fica patente a questão da INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA.

A atual Lei da Guarda Compartilhada (2009) é totalmente ignorada pelas varas de família, fato que se comprova por uma simples inferência estatística nos casos de guarda compartilhada.

Hoje, qualquer juiz(a) destitui o poder familiar de um dos genitores no processo de separação. Isso em geral é feito sem absolutamente qualquer prova material de inaptidão do referido genitor destituído. A decisão em geral é unilateral, à revelia deste genitor excluído e baseada numa argumentação subjetiva a respeito de quem é o “melhor” genitor.

Se observarmos o Código Civil (art. 1.634 a 1.638) fica claro que incorre-se em ilegalidade quando a destituição do poder familiar ocorre sem a devida prova material e inconteste. Apesar disso, CABE AO GENITOR ALIENADO das relações familiares o ÔNUS DE PROVAR que não deveria ter sido destituído, aceitando o jogo SUBJETIVO dos julgadores.

Mas que critérios são estes para se dizer quem é o melhor genitor? Não sabemos e é impossível encontrar um bom medidor de qualidade de pai/ mãe. Agora, rebaixar o oponente é uma ótima estratégia para definir quem é o “pior” genitor e com isso definir o processo.

O resultado é o exuberante mercado que vemos no cotidiano das varas de família: desqualificação mútua, falsas acusações e fomento da beligerância.

Conforme citado, isso tudo já é uma ilegalidade perante o atual Código Civil e em boa medida a prática (ou vício) está relacionada a arbitrariedades praticadas no seio das varas de família, seja por juízes(as), promotores(as), técnicos (assistentes, psicólogos(as), etc…) e até advogados de partes.

Esta afirmação a respeito das arbitrariedades praticadas nas varas de família pode ser reforçada ainda com um estudo mais aprofundado da Lei Federal 8.069 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

 

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  1. Boa noite, li suas publicações e gostaria de saber se possui algum email .estou fazendo meu tcc em “guarda unilateral por parte do pai” e gostaria de lhe perguntar algumas coisas.

    Grata

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