Pensão de Alimentos Gravídicos

Eu descobri um novo meio de complicar a vida de homens de bem, repito e complemento, de tornar os homens de bem vítimas de mães abusivas.
Nunca tinha ouvido falar, até ler o artigo no site Pai Legal.
Concordo sim que é um grande avanço e fico até feliz com a existência dessa lei que tem um objetivo claro que é garantir o melhor para o menor, ou no caso, de um feto em formação.

A lei 11.804 de 5 de novembro de 2008, a chamada Pensão de Alimentos Gravídicos é aplicada quando uma genitora, uma mulher em gestação, vendo que foi abandonada ou negligenciada pelo genitor (sim, o termo é genitor, pois pai é quem cria, assim como mãe), entra com um processo pedindo “ajuda” para dar ao feto, uma condição mínima de boa alimentação e cuidados.
Concluindo, é quando uma gestante pede auxília financeiro para poder passar por um bom período de gestação, mesmo que o pai não queira assumir o futuro filho(a) e seja obrigado a pagar pensão mesmo antes da criança nascer.

O foco tem que ser sempre o menor (ou o feto em questão), mas as leis sempre pendem contra o lado paterno.

Para solicitar a lei, a mulher tem que apresentar provas mínimas sobre o relacionamento que teria gerado a gravidez: fotos, testemunhos, vídeos, etc. Provando assim, que teve um relacionamento com o indivíduo acusado de ser o genitor.

Até aí, tudo bem, eu concordo que um homem tem que assumir e arcar com suas responsabilidades, nem que seja só financeiramente. O mais importante é o futuro bebê, mas… a lei deixa uma brecha (para variar)

E se uma mulher agir de má fé e conseguir a pensão e só depois então se provar que o dito genitor não é o pai?
A lei não expressa penalidades para um caso desses.
O teste de DNA só é eficiente depois do parto, com sabe-se lá quantos meses de pensão já pagas.
Então o sujeito é obrigado a pagar a pensão e quando se prova que ele não é o genitor, o máximo que se conseguirá é o dinheiro de volta (cobrando na justiça, claro). E todo o tormento que ele possa ter passado por conta disso?
E se ele é/era casado e isso abalou a relação dele? E se ele deixou de pagar prestações e teve seu nome sujo por não ter condições de pagar a pensão e honrar com suas obrigações a prazo? Se ele teve que parar com a faculdade por não ter dinheiro para os dois e assim atrasou sua vida pessoal e profissional? E se ele foi demitido por ter sido mau visto no trabalho e perdeu a confiança do patrão? E assim seguem inúmeros exemplos de problemas que possam surgir em decorrência de uma má intenção.

Ok, claro que essa mulher pode ter se enganado… mas e se o homem em questão nunca sequer fez sexo com ela e consegue inventar testemunhos falsos? Ou se ele já fez vasectomia ou é estéril?

No final… vejo um mundo de complicações para o homem e nenhuma punição para uma mulher.

Repito, é uma lei muito importante, pois o menor precisa ser amparado, mesmo que ainda esteja em gestação.
Mas, sem medidas punitivas para as mulheres que usem de má fé… é uma arma muito perigosa que pode complicar a vida de homens de bem, ou pelo menos inocentes no assunto.

Usemos do bom senso sempre e em casos de precisar se defender e defender os seus, lembro sempre do lema romano:
Força e Honra, Sempre!
Grande Abraço!

Obs: o artigo sobre pensão de alimentos gravídicos no site Pai Legal, segue linkado abaixo:
Alimentos Gravídicos

 

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  1. Rapaz, até concordo que em caso de má-fé teremos um prejuízo inestimável para o suposto pai. Todavia, não vejo alternativas: Imaginemos que não é o pai, certo? Neste caso, teremos uma criança sem a paternidade conhecida, cujo único responsável é a mãe! Ou seja, se punirmos a mãe, também punimos a criança. Como é requisito a prova do relacionamento, entendo que a solução ora apontada é a melhor possível dentro da realidade de proteção da criança, por falta de alternativa.

    Abraço!

    Responder

    1. Claro que você tem toda a razão e a lei foi uma grande conquista para a criança, mas veja bem… Ela não resguarda o pai.
      Em caso de má fé, o pai que corra atrás depois de uma indenização por danos morais e por reaver tudo o que foi gasto com a decisão equivocada e acaba aí.
      Uma mulher que queira “se dar bem”, se aproveitar dessa situação, para mim é uma criminosa e tem que ser punida.
      Por que é sempre o homem que sofre punições criminais em processos de disputa familiar???
      E se o termo “criminal” me foi equivocado, não faz diferença, ppis um vai pra cadeia em não cumprimento e a outra recebe “um puxão de orelha”.
      O lado do pai sempre é o da balança que está pra baixo, parece que nunca em igualdade.

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      1. Opa! Lizandro, no caso não é o pai que está na parte de baixo da balança, já que o sujeito é indeterminado, certo? Afinal, se o pai foi indicado corretamente, normal que arque com as responsabilidades, mas a distorção é do homem incorretamente acusado de ser pai. Concordo que uma mulher que se submete a isto sabendo que aquele sujeito não é o pai é desonesta. Mas sobra muito para os pais porque usualmente somos nós homens que pisamos mais na bola, até porque a mãe carrega o bebê 9 meses na barriga, então o normal é ter um afeto muito grande pelo bebê. As exceções devem ser tratadas como exceções. No caso da lei, caberá ao juíz e ao MP averiguar se a alegação da mãe é fundamentada. Mas entendo sua revolta, só que se o suposto pai nega a paternidade, para a criança só resta aquela mãe pertubada dele, ou seja, ainda afastar a criança deste único ente familiar traz um dano incomensurável para ele. O resto é entregar na mão de Deus porque o exemplo que citou é dificílimo para se fazer justiça sem prejuízo da criança, além da reparação pecuniária dos danos sofridos pelo pai, os quais entendo que possam ser cobrados da mãe e do pai verdadeiro, se localizado.

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        1. Dudu (como é o seu apelido, espero que não se importe de chamá-lo assim), você tem toda a razão de novo, mas… Discordo de um detalhe: a criança que já está prejudicada por uma mulher de má fé e não adianta “arranjar” um pai pra ela que se dá a responsabilidade a quem não lhe é de direito. Isso é errado e criminiso.
          Tem que sim, achar o responsável e cobrar dele, não de um sujeito que para ela apetece melhor as suas necessidades e nem da criança.
          Temos que investir mais nas instiuições responsáveis por crianças e impedir essa injustiça desigual entre homens e mulheres.
          Não quero desmerecer o sentimento de uma MÃE sobre um filho, mas nem toda mulher nasceu para ser mãe, ao contrário.
          Bem, entenda que aprecio seu pobto de vista e entendo que a lei é um avanço positivo, mas… De novo uma lei de família que não resguarda o suposto pai em questão.
          Grande abraço!

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          1. Pode chamar de Dudu sim…rs

            É aquilo, a lei é a regra geral, e creio que 99,99% dos casos será bem aplicada, face aos pais omissos que infelizmente existem por aí.
            Mas lei nenhuma substitui o bom senso, e infelizmente essa realidade que aponta tem grande possibilidade de acontecer perante algumas mulheres que não se preocupam com o filho tanto quanto em se dar bem. Torcemos para que estes casos não ocorram, nisso não discordo de você. Só não vi uma alternativa de fato viável, já que condenações penais só agravariam a situação de dependência da criança.

            Aah, aproveitei para criar um link de um texto seu lá no meu blog, viu? Abraço!

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