Atlas da Guarda Compartilhada no Brasil – 2015

A ONG Observatório da Guarda Compartilhada, está lançando hoje o Atlas da Guarda Compartilhada no Brasil.

Desde que a lei 13.058/2014 foi aprovada em dezembro do ano passado, o Brasil vive, por teoria, a obrigação do judiciário defender o compartilhamento da guarda em casos de separação, onde se instituiu a chamada Guarda Compartilhada Compulsória. Exceto nos casos de umas das partes alegarem que não desejam ter a guarda ou que não apresente condições mínimas como: moradia, renda ou sanidade mental (como exemplos das condições) para que possam praticar esse direito sobre uma criança, a guarda é dos dois genitores, mesmo em casos de litígio.

Pois bem, e como anda a aplicação da lei?
O OBGC fez então um Atlas com esses dados para o ano de 2015.

Logo farei alguns levantamentos de casos e comentários sobre esses dados dentro do meu ângulo de visão.
Acho que é um documento muito importante para termos noção do quanto mudou com essa lei e ver então se o direito do menor em ter seus dois genitores ao seu lado esteja sendo garantido ou não.

Para quem não o viu acima, segue o link: Atlas da Guarda Compartilhada

Aos que lutam por seus filhos, parafraseio o lema romano:
Força e Honra, Sempre!
Grande abraço do grande!

 

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  1. O Atlas da GC é dificílimo de visualizar. Onde está a percentagem de GC concedidas por região em 2015? Por Estado? Ou por número de processos ou por habitante? Só isso permitirá aferir o avanço e aceitação do judiciário por região ou estado!

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