Pequenas reflexões sobre o atual modelo de Pensão Alimentícia

pagamento de pensao
Um pai preso por dívida, não poderá pagar essa mesma dívida. Essa é a melhor solução?

Já comentei aqui antes e venho reafirmar: o modelo aplicado da pensão alimentícia é absurdo e sem lógica!
Eu não sou o único que acha isso. Alguns estão se esforçando para melhorar a situação para os devedores, mas há outros que querem piorar a vida destes.

Porque sou contra piorar a vida dos devedores?
Porque? Ah, acredita que por eu ser homem, estou defendendo tantos maus pagadores paternos, não é? Pois tenha calma e presta atenção…

Tenho algumas justificativas para esse meu pensamento.
Vou lembrar aqui vários fatores que me fazem crer que é ilógico tudo isso:

1 – Prender um humano que não pode quitar dívida, não permitirá que ele arranje dinheiro para poder pagar a mesma! É uma questão de lógica!!!
Ele preso, não trabalha. Não trabalhando, não gera renda. Não gerando renda, como ele vai pagar a dívida ou continuar pagando o que deve? Não resolve o problema! A criança continuará sem ter garantida o seu custo de vida! – se o objetivo da pensão é sustentar uma criança, como o devedor preso vai poder fazer isso??? Ele detido não é produtivo! Não vai atender as necessidades do menor. Entendo que há muitos outros meios mais inteligentes de saldar essa dívida: penhora, apreensão de bens, retenção na fonte pagadora… meios de restabelecer a renda ao menor. Não é o objetivo da pensão?? Ou o objetivo é só prender o pai?

2 – Os grandes defensores desse modelo atual, são mães. Muitas não lembram que a pensão é para a criança e não “contra” o pai. Se esse modelo assim se mantiver, muitas mães podem ser presas também. Sim, pois no caso de pais que detém a guarda, eles podem acionar a prisão contra elas.
Ah, mais a maioria esmagadora das mães tem a guarda… Ah, então você, mulher, não se importa com as minorias? Essas mães não pagadora podem ser presas também, não é?
Mas normalmente, há dois pesos e duas medidas…
Pois se uma mulher é presa por não pagamento de pensão, há uma comoção nacional em seu favor, mas se isso acontece com um pai… ah, isso não tem importância. Bem feito!
É uma forma de “agressão” contra o pai? Uma forma de retaliação aos pais? É esse o objetivo afinal?
Se todos os pejorativos são aplicados ao pai, porque não também a mãe não pagadora?
Não, não quero condenar as mães, mas quero entender como a balança pende para o lado materno e não para o menor. Se o objetivo é quitar a dívida, então que todos tenham tratamento igual pois é do melhor interesse do menor. Sendo assim, muitas mães seriam presas também. Não é esse o objetivo de muitos? Prender os responsáveis? Então… cuidado com o que querem. Tenhamos uma visão mais ampla do problema… Manter a simples prisão, poderá prender mães também.

3 – Mas… “A unica maneira de muitos pais se responsabilizarem por seus filhos, é sendo presos!” Juro que já ouvi isso. E porque eu discordo dessa afirmativa?!
A prisão tornará ele capaz ou responsável por pagar? Lembro de novo que ele preso não tem renda, então não paga. E depois, ser irresponsável não quer dizer que é um mau pai. Muitos podem não ter renda para pagar, só isso. Problemas financeiros, desemprego, gastos extras repentinos… não adianta generalizar, porque você sabe do caso do fulaninho que o pai vive gastando dinheiro e não paga a pensão do filho… a lei tem que ser para todos. Não só para o fulaninho. Tem que prever uma melhor possibilidade de defesa. Esse pai tem que receber oportunidades legais de pagar a dívida. Com um aviso de 3 (três) dias, ele não tem nem tempo hábil garantido para levantar esse dinheiro… Isso se ele conseguir ou tiver. Complicar a vida de um, por causa de tantos outros? Isso é justo com os impossibilitados???

pai preso
Achas que uma criança quer ver seu pai preso? Isso é o melhor para ela??

4 – Ele pode ser um incompetente financeiro, mas amar e dar amor ao filho. Talvez seja a única coisa que ele possa dar e isso pode ser tirado da criança. Quantos filhos sonham em ter um de seus genitores presos??? Acho que seria uma raridade.
Isso não pode gerar um trauma na criança? Sua mãe mandou prender o pai que ele tanto ama. Isso é o melhor para o menor? Como já disse antes, acho que ha outros meios de resolver isso…
O interesse do menor deveria ser a preservação da entidade de seus genitores também, não só o lado financeiro.

5 – Século XXI e o Brasil é um dos únicos países que prende por dívida.
Não, roubar não e dívida. Quem rouba tem que devolver o que não é seu e ser preso por isso. Desvio de dinheiro não é dívida. Quem desvia verba pública ou privada, tem que devolver o dinheiro e ser preso por isso. Mas uma pessoa ser presa por não poder pagar uma dívida… não resolve o problema, a dívida. Lembrando outra coisa, o humano preso, passa por muitas privações e no sistema prisional brasileiro então, muitas perturbações e humilhações. Como isso resolverá o problema?
Humano sim, pois se não lembram, a pensão não é para a mulher, é para os filhos e sim, a guarda pode ser do homem e assim a mulher ser a processada e encarcerada por isso. Vamos garantir humilhações para homens e mulheres só porque alguns homens tem que pagar com prisão as suas dívidas??? Acho que assim teremos filhos sem sustento e genitores sem vida útil.

Acho que temos que rever esse modelo atual. Ele não é lógico e não é o melhor para o interesse do menor.

Então, pensem bem.
A pensão não pode ser uma arma contra os pais.
Ela é um instrumento para os filhos e deveria ser salvaguardada para esse fim. Prender alguém simplesmente garante esse fim? Acho uma visão muito simplória. Acredito que há outros meios de resolver o problema.

Fica a reflexão.
Grande abraço do grande!

peso da pensao
Cobrar sem garantir o sustento de uma criança, é transformar ela em simples motivo de vingança. Pense bem.

7 Comentários


  1. A DISCRICIONARIEDADE DOS JUÍZES DAS VARAS DE FAMÍLIA

    O judiciário brasileiro opera na base do piloto automático tanto no que diz respeito à guarda de filhos, quando no apoio financeiro às crianças (pensão alimentícia).

    De acordo com a jurisprudência estudada, verificamos que o modelo padrão é fixar a guarda monoparental, visitas quinzenais e pensão alimentícia de 30%, sem levar em conta a legalidade e o conhecimento científico.

    A vantagem pecuniária na maioria dos casos é tão grande, que o pagamento para sustento às crianças passou a ser a fonte de disputa pela guarda a fim de auferir lucros que beiram ao estelionato, estimulando a odiosa alienação parental, a fim de manter o privilégio financeiro usando a prole.

    Advogados, genitores alienadores e psicólogas fazem o diabo nos processos para garantir a vantagem que surge da bilionária cultura do litígio (honorários, psicoterapia e pensão).

    Nas decisões estudadas, vale apenas a subjetividade e a “experiência” do julgador, que não consegue responder responsavelmente à demanda da sociedade do terceiro milênio que está à sua frente, aplicando o modelo padrão de 30% para a imensa maioria dos casos.

    Este guia de normas de apoio à infância proposto, pode ser usado para determinar um valor aproximado e justo de obrigação de apoio à criança e deve ser motivo de apreciação do Congresso Nacional, para se retirar o poder judiciário do piloto automático, onde se afirma que cada caso é um caso, mas o resultado é sempre o mesmo carimbo.

    Para uma explicação detalhada utilizado no cálculo, devemos nos basear no mesmo limite aplicado pela receita federal para pagamento do imposto de renda pessoa física.

    Exemplo, ao calcular a obrigação de renda para determinar a obrigação do cálculo preciso da obrigação a um nível de renda que não seja o estelionato dos 30% aplicado indiscriminadamente sem levar em conta a proporcionalidade das necessidades da criança X possibilidade de quem paga, propomos:

    Pagamento de apoio à criança por pai: Porcentagens

    Uma criança = 17%
    Duas crianças = 25%
    Três crianças = 29%
    Quatro Filhos = 31%
    Cinco + Crianças não inferior a 33%

    Com essa medida, coloca-se fim à litigância de má fé, às falsas denúncias, à busca pela pensão a qualquer custo, e abrimos caminho para a aplicação da guarda compartilhada em larga escala.

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  2. Olá! Infelizmente a Lei não ajuda a criança, dona da pensão.
    Meu marido paga 1800,00 de pensão.
    A filha dele tem 13 anos e está estudando em escola pública de péssima kualidade… Não há gastos com ela . Para piorar, ele deixou a filha e a ex morando no apartamento que é só dele e ele tem que pagar IPTU, condominio, etc.
    A casa adquirida durante o casamento, ainda nao foi vendida ,ela tem direito a metade do valor mas ele que arca com as despesas também do imovel.
    A mulher teve a desfaçatez de pedir em juizo o aumento da pensão, alegando kue a filha faz atividades físicas. A menina está muito obesa e o dinheiro não é usado em prol dela.
    Muito triste essa situação.
    A legislação precisa mudar pois quem sofre são os filhos.

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    1. Nossa… É o pior é que isso não me surpreende.
      Infelizmente se tornou comum esse tipo de coisa.
      Nessa audiência de revisão de pensão que ela encaminhou, mande ele levar todos os comprovantes de gastos com ela e mandar ela provar os gastos que ela tem.
      Talvez dê até para reduzir se ele provar que os custos dela são baixos e que ele já arca com o imóvel em que ela reside.
      Boa sorte!

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    2. Talvez por isso hoje tenha cada vez mais pessoas como eu, sem filhos, divorciado (a tempo), que decidem seguir a própria vida, sem depender, buscar ou acreditar em relacionamentos e principalmente sem carregar ninguém nas costas. Na hora que ampliam-se os direitos, mas as pessoas que tem o dever de pagar optam por eliminar a causa, o direito torna-se inútil.

      Sigo minha vida, hoje plenamente ciente de tudo que pode ocorrer, por não concordar com isso, mantenho distância de qualquer espécie de relacionamento. No exterior já é comum, tem instituições que apresentam o modus operandi disto tudo, tais como the red pill e mgtow, que certamente não serão conhecidos num país como brasil.

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  3. Olá Lizandro! Encontrei seu blog por acaso e adorei! Acho admirável um pai que cuida do filho, e o motivo se resume na minha história, onde vou “defender” meu ponto de vista de que, às vezes, a prisão é sim necessária. Fui casada por 2 anos e me separei quando meu filho tinha 8 meses. Depois de dois anos sem receber 1 centavo sequer do meu ex marido (e nenhum tipo de ajuda, nem mesmo 1 lata de leite!), entrei com processo de execução. Ele alegava não ter condições para pagar a pensão, fixada em 180 reais, mas ia para balada de segunda a segunda, tinha 2 carros e uma moto e eu morando de favor. Quando recebeu a citação, em 2 dias milagrosamente conseguiu o dinheiro devido. Isso em 2013. Em 2014, resolvemos tentar de novo. Engravidei novamente (Depois de um laudo médico me dizer que eu nunca mais engravidaria devido a problemas na primeira gestação). Faz 7 meses que nos separamos novamente, pois encontrei mensagens no celular dele com outra mulher, alegando que só estava comigo pra não ter que pagar pensão. Além de ter que aguentar ameaças, ele não se interessa em saber das crianças, faz exatos 4 meses que ele não os vê, e eu NUNCA proibi. Não ajuda em nada. Graças a Deus estou empregada e estou passando um cortado. Não acho justo eu ter que arcar com tudo sozinha, os filhos também são dele. Não quero uma pensão milionária, só quero que me ajude, em épocas de crise, eu não estou dando conta! Agora justifico meu ponto de vista: Ele diz na minha cara que não vai pagar, que os filhos são meus, eu que me vire. Ele fechou a conta que tinha no banco só pra não ter como comprovar renda! É pura má fé e ele não faz nem questão de esconder isso! Não quero o pai dos meus filhos na cadeia, mas espero que o susto lhe sirva pra entender que ele tem que ter SIM responsabilidade com as crianças.

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    1. Querida, eu nunca iria lhe recriminar por um ponto de vista por experiências próprias, ainda mais como essa.
      Acho que você tem toda razão, ele tem que aprender do pior jeito, mas ainda acho que a justiça brasileira se omiti tanto para realmente resolver o que é certo, que ao invés de mandar oficial de justiça entrar e confiscar o que ele tiver em casa, rastrear o CPF dele e bloquear qualquer bem que ele tenha, ou mesmo simplesmente procurar ele nas mídias sociais e investigar qualquer outra informação (o que acontece em raros casos), mandam prender qualquer um e já partem da culpabilidade de qualquer cidadão mandando-o prender.
      Não acho isso justo, acho que qualifica qualquer não pagador como “bandido”.
      Mas quanto ao pais dos seus filhos, tomara que ele sinta na pele todo o mal que ele faz para criaturas inocentes que são seus filhos. Justiça, seja divina ou humana, me parece que ele merece!
      Boa sorte querida!

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