Mulher presa por não pagar pensão alimentícia. Pode?

Uma mulher pode ser presa por não pagar pensão??
Pode. Já respondo logo.
Pela lei e pela prática jurídica, se tem uma coisa que prende nesse país é não pagamento de pensão.

Mas vamos discorrer sobre um caso específico.
No dia 8/mar, dia internacional da mulher, li uma notícia relativamente comum para mim. Uma prisão decretada por não pagamento de pensão. Uma dívida de R$12.000,00 não paga e executada.

Mas o que me chama a atenção, é que o caso ocorreu com uma mulher.
Na reportagem intitulada: “Neste 8 de Março, conheça um pouco mais do caso da estudante que teve a prisão decretada por não pagar pensão dos dois filhos ao ex-companheiro”, publicada no site do Jornal de Caruaru/PE.
A mestranda em Educação da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco), Karinny Oliveira, teve sua prisão decretada por não pagar a pensão ao ex-companheiro que possui a guarda do seus filhos.

Juridicamente falando, não tem erro nenhum. Ela tem que ser presa mesmo. Mas o problema é maior do que o jurídico apresenta.

Ela passa por intensa alienação parental, pois o pai dos filhos dela (dois filhos, um com 14 e outro com 17 anos), um promotor de justiça do estado de PE, ao que tudo indica, manobrando o judiciário, conseguiu tomar a guarda da mãe e sentenciar uma alta pensão, e impede a mãe de ver os filhos, onde ela alega, que não tinha (até o momento da reportagem) notícias deles desde outubro de 2013.

Gostaria de deixar duas coisas bem claras aqui:
1 – Ela tem meu total apoio! Karinny não deveria estar sendo alienada e nem condenada a prisão!
2 – O problema disso tudo, toda a repercussão desse caso, é porque ela é mulher. Isso está recebendo o foco errado.

PRISÃO POR DÍVIDA DE PENSÃO É UM ERRO!
Seja mulher ou seja homem, uma pessoa não tem como pagar sua dívida de pensão se for presa, então não tem lógica prender!!!
Seja por penhora, seja por bloqueio de bens ou seja por confisco de porcentagem da renda, assim seria uma maneira mais inteligente de obrigar alguém a pagar uma pensão, pois presa, essa pessoa não poderá produzir renda para pagar sua dívida.

– Mas a Karinny passa por um processo injusto de alienação parental, Lizandro!
Desculpe você passar por tudo isso querida. Queria mesmo que as coisas fossem mais justas, mas ela pertence ao maldito clube dos alienados parentais. Sinto muito por isso, sinto de verdade.
E não sinto por ela ser mulher não, pois nesse maldito clube, há homens e mulheres, avôs e avós, tios e tias, primos e primas, irmãos e irmãs. Sinto por ela ser mais um humano injustamente jogado nesse clube, e claro, contra a vontade.

Espero que ela tenha mais sorte para resolver suas injustiças. Falo isso como pai e como humano que sou.
Grande e solidário abraço a todos os membros desse maldito clube!
Força e Honra, Sempre!

Boa sorte Karinny Oliveira! Você e nem ninguém deveriam passar por isso.

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